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Contrato válido a partir de agosto de 2022
TERMOS DE USO — HVSolutions
HVSolutions, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, sua política de uso do www.hvsolutions.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, você está automaticamente de acordo com nossa política. Do contrário, orientamos a que suspenda a navegação no website e evite concluir o seu cadastro.
A política poderá ser editada a qualquer momento, mas, caso isso aconteça, publicaremos no website, com a data de revisão atualizada. Por outro lado, se as alterações forem substanciais, nós teremos o cuidado, além de divulgar no website, de informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso cadastro, ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou a política revisada. Caso, após a leitura da nova versão, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.
Capítulo 1 - Usuário
A utilização deste website atribui de forma automática a condição de usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
Capítulo 2 - Adesão em conjunto com a Política de Privacidade
A utilização deste website acarreta a adesão à presente Política de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade de HVSolutions.
Capítulo 3 - Condições de acesso
Em geral, o acesso ao website da HVSolutions possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.
É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em campos dedicados. HVSolutions não consente com publicações discriminatórias, ofensivas ou ilícitas, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo, mas não se limitando, a mensagens e comentários, implica licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela HVSolutions em seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
Capítulo 4 - Cookies
Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes. Por isso, informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies.
Caso não esteja de acordo, há um procedimento que pode ser executado em seu navegador que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. No entanto, é importante estar ciente de que a redefinição dos cookies pode afetar a sua experiência de navegação. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo.
Capítulo 5 - Propriedade Intelectual
Todos os elementos de HVSolutions são de sua propriedade intelectual ou de seus licenciados, sendo absolutamente vedado o uso sem prévia e expressa permissão.
Capítulo 6 - Links para sites de terceiros
Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Cada um desses sites possui as suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. Nesse sentido, recomendamos a consulta às referidas políticas antes do envio de quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Além disso, não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações através das quais, por vezes, os usuários utilizam para fazer login facilitado em plataformas, como, por exemplo, Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo. Por isso, recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
Capítulo 7 - Prazos e alterações
O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por HVSolutions, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso aos usuários.
Capítulo 8 - Dados pessoais
Durante a navegação, certos dados pessoais serão coletados e tratados por HVSolutions e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais estão estipuladas em nossa Política de Privacidade.
Capítulo 9 - Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail hvsolutions773@gmail.com.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
- Nome completo.
- CPF
- Endereço
- Telefone e E-mail
- Data de Nascimento
- Mensagens adicionais
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Cadastro no site
- Checkout (finalização do pedido)
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Emissão de Nota Fiscal
- Envio dos produtos adquiridos
- Campanhas promocionais (desde que o cliente esteja de acordo)
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytcs, Facebook
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/...
Safari:
https://support.apple.com/pt-b...
Google Chrome:
https://support.google.com/chr...
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt...
Opera:
https://www.opera.com/help/tut...
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/08/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado, por algum dos canais mencionados abaixo:
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